EMA 1 => MPV 1300/2025

Emenda Aglutinativa

Acessória de:

MPV 1300/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Lucas Fernandes - UNIÃO/MA e outros

17/09/2025

Ementa

Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/09/2025

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMA n. 1 PLEN (Emenda Aglutinativa de Plenário), pelos Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/09/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMA n. 1 PLEN (Emenda Aglutinativa de Plenário), pelos Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) e outros.

17/09/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.