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EMR 1 CINDRE => PL 3680/2025
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 3680/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Thiago de Joaldo - PP/SE 17/09/2025
Ementa
Institui o Programa Nacional de Resgate e Salvamento de Pescadores em Alto-Mar – ProSalva Mar Brasil, com o objetivo de prevenir acidentes, agilizar o socorro e salvar vidas no exercício da atividade pesqueira, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
17/09/2025 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
Apresentação do EMR n. 1 CINDRE (Emenda de Relator), pelo Thiago de Joaldo (PP-SE)