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REQ 41/2025 GTAMBDIG |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Pompeo de Mattos - PDT/RS |
17/09/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater a responsabilidade das plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes em ambiente online com os seguintes convidados: Representante do TikTok Brasil; Representante do Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp); Representante do X Brasil (antigo Twitter); Representante do Google Brasil (YouTube); Representante do Discord; Representante do Kwai e Representante da Twitch Brasil. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/10/2025 |
Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital (GTAMBDIG)
Audiência Pública
Tema: Impacto das redes sociais e telas na saúde mental de crianças e adolescentes
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO, Coordenador de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD (REQ 2/25)
RENATA MIELLI, Coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br (REQ 8 e 33/25)
FLÁVIA DE ALMEIDA VIVEIROS, Juíza do Estado do Rio de Janeiro (REQ 36/25)
JOÃO FRANCISCO DE AGUIAR COELHO, advogado do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana (REQ 2,7,14,19 e 23/25)
ALANA RIZZO, Head de relações governamentais e políticas públicas do YouTube (REQ 41/25)
ROBERTA JACARANDÁ, Diretora de Relações Institucionais do Conselho Digital representando a Meta e o Tik Tok (REQ 41/25) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/09/2025 |
Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca |
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Apresentação do REQ n. 41/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a responsabilidade das plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes em ambiente online com os seguintes convidados: Representante do TikTok Brasil; Representante do Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp); Representante do X Brasil (antigo Twitter); Representante do Google Brasil (YouTube); Representante do Discord; Representante do Kwai e Representante da Twitch Brasil". |
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17/09/2025 |
Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca |
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Aprovado o Requerimento. |
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24/09/2025 |
Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca |
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Audiência Pública sobre o tema "Verificação etária, exposição a conteúdos nocivos, publicidade, jogos e proteção da infância na internet" realizada com os seguintes convidados: RICARDO DE LINS E HORTA, Diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital da Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 18/25); CRISTIANA CAMARATE, Superintendente de Relações com Consumidores da ANATEL (REQ 4/25); DÊNIS RODRIGUES DA SILVA, Coordenador-Geral Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (REQ 19/25); HUGO SILVA, Presidente da UBES (REQ 1/25); ROBERTA RIOS, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google (REQ 2, 8 e 41); TAIS NIFFINEGGER, Gerente de Segurança e Bem-estar da Meta na America Latina (REQ 8 e 41) - por videoconferência; GUSTAVO RODRIGUES, Gerente de Políticas Públicas do TikTok (REQ 8 e 41); MARILIA MONTEIRO, Representante da plataforma Discord (REQ 3,5 e 41) - por videoconferência; LUIS FELIPE MONTEIRO, Vice-Presidente Global de Relações Institucionais da Unico IDTech (REQ 8/25); THIAGO TAVARES, Diretor da Safernet (REQ 1, 8, 19, 21, 26 e 35) - por videoconferência; ERGON CUGLER, Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS (REQ 1/25); KELLI ANGELINI, Representante Ong Criança em Jogo e Assessora do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto br (REQ 30 e 31/25); ALEXANDRE ARNS GONZALES, Representante da DiraCom (REQ 23/25); IGOR BRITTO, Secretário executivo do Instituto de Defesa dos Consumidores - IDEC (REQ 33/25), e ANA POTYARA, Representante da ANDI - Comunicação e Direitos (REQ 28/25). (Requerimento 1, 2, 3, 4 e 5/2025, da Dep. Rogéria Santos); (Requerimento 8/2025, da Dep. Amanda Gentil); (Requerimento 13, 18 e 21/2025, da Dep. Laura Carneiro); (Requerimento 19/2025, da Dep. Tabata Amaral); (Requerimento 23, 26, 28, 30, 31, 33/2025, da Dep. Sâmia Bomfim); (Requerimento 35/2025, do Dep. Dr. Zacharias Calil); (Requerimento 41/2025, do Dep. Pompeo de Mattos). |
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30/09/2025 |
Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca |
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Audiência Pública
Tema: Educação digital e proteção de dados de crianças e adolescentes
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
IVAN HENRIQUE DE MATTOS, Coordenador-Geral de Políticas Temáticas da Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes do MDHC (REQ 4/25)
RODRIGO SANTANA DOS SANTOS, Coordenador-Geral de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD (REQ 2/25)
RICARDO DE LINS HORTA , Diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital da Secretaria Nacional de Direitos Digitais,do Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 24/25)
CHRISTIANO DA SILVA SASAKI, Representando a Secretaria de Educação do Distrito Federal (REQ 35/25)
LUIZA TEIXEIRA, Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF (REQ 4,22,26 e 35/25)
SHEYLLI CALEFFI, Especialista em cuidados com crianças (REQ 2/25)
MARIA MELLO, Coordenadora do programa Criança e Consumo do Instituto Alana (REQ 2, 7, 14, 19 e 23/25)
DIEGO RAFAEL CANABARRO, Head de Políticas de Privacidade para a América Latina da Meta (REQ 8,41)
LUCIANA TEMER, Diretora-Presidente do Instituto Liberta (REQ 19/25)
RAFAEL ZANATTA, Codiretor da Data Privacy (REQ 28/25)
RICARDO CAMPOS, Diretor Instituto Legal Fronts (REQ 29, 30, 31 e 32/25) |
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01/10/2025 |
Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca |
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Audiência Pública
Tema: Impacto das redes sociais e telas na saúde mental de crianças e adolescentes
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO, Coordenador de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD (REQ 2/25)
RENATA MIELLI, Coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br (REQ 8 e 33/25)
FLÁVIA DE ALMEIDA VIVEIROS, Juíza do Estado do Rio de Janeiro (REQ 36/25)
JOÃO FRANCISCO DE AGUIAR COELHO, advogado do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana (REQ 2,7,14,19 e 23/25)
ALANA RIZZO, Head de relações governamentais e políticas públicas do YouTube (REQ 41/25)
ROBERTA JACARANDÁ, Diretora de Relações Institucionais do Conselho Digital representando a Meta e o Tik Tok (REQ 41/25) |
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