| REQ 39/2025 GTAMBDIG | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Luiz Lima - NOVO/RJ | 17/09/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Audiência pública com os seguintes convidados: Andrea Hoffmann Formiga – Presidente do Instituto Isabel; 2. Felipe Rodrigues - Especialista em IA; Rodolfo Canônico - Family Talks; Organização Childhood Brasil — A Childhood Brasil tem como objetivo a proteção à infância e à adolescência | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 28/10/2025 | Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital (GTAMBDIG) Audiência Pública Tema: O apoio às famílias para assegurar a educação e a supervisão parental no ambiente digital Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: DÊNIS RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Proteção de Direitos na Rede do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (REQ 7/25); DANIELA MACHADO, Coordenadora Pedagógica do EducaMídia e Representante do Instituto Palavra Aberta (REQ 7/25); RODOLFO CANÔNICO, Representante da Associação de Desenvolvimento da Família, Family Talks (REQs 7 e 39/25); ANDREA FORMIGA, Presidente do Instituto Isabel (REQs 36, 38 e 39/25); CATARINA FUGULIN, Advogada e Líder de Políticas Públicas do Movimento Desconecta (REQ 38 e 39/25); TALITA MARTINS, Diretora do Colégio Harmonia em Campo Grande -MS, representando João Malheiro, Doutor em Educação pela UFRJ (REQ 37/25); e NATÁLIA LÁZARO, Head de Comunicação do Conselho Digital (REQ 7/25). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 17/09/2025 | Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 39/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ), que "Audiência pública com os seguintes convidados: Andrea Hoffmann Formiga – Presidente do Instituto Isabel; 2. Felipe Rodrigues - Especialista em IA; Rodolfo Canônico - Family Talks; Organização Childhood Brasil — A Childhood Brasil tem como objetivo a proteção à infância e à adolescência". | ||||||||||||||||||
| 17/09/2025 | Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||
| 21/10/2025 | Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca | ||||||||||||||||||
| • | Tema: Reforma da Legislação Penal, Processual Penal e repressão aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: GEORGE NEVES LODDER, Procurador da República no Distrito Federal e membro do Grupo de Atuação Especial no Combate aos Crimes Cibernéticos e aos Crimes praticados mediante o uso de Tecnologias de Informação GACCTI (REQ 5/25); JOAO PAULO DE CARVALHO DA COSTA, Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia Coordenador do NUCCIBER - Núcleo de Combate aos Ilícitos Cibernéticos (REQ 5/25) - por videoconferência; LUANA TAVARES, fundadora do Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime - INCC (REQ 19/25) por videoconferência; FELIPE RODRIGUES, Especialista em Inteligência Artificial (REQ 39/25); |
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| 28/10/2025 | Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca | ||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública Tema: O apoio às famílias para assegurar a educação e a supervisão parental no ambiente digital Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: DÊNIS RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Proteção de Direitos na Rede do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (REQ 7/25); DANIELA MACHADO, Coordenadora Pedagógica do EducaMídia e Representante do Instituto Palavra Aberta (REQ 7/25); RODOLFO CANÔNICO, Representante da Associação de Desenvolvimento da Família, Family Talks (REQs 7 e 39/25); ANDREA FORMIGA, Presidente do Instituto Isabel (REQs 36, 38 e 39/25); CATARINA FUGULIN, Advogada e Líder de Políticas Públicas do Movimento Desconecta (REQ 38 e 39/25); TALITA MARTINS, Diretora do Colégio Harmonia em Campo Grande -MS, representando João Malheiro, Doutor em Educação pela UFRJ (REQ 37/25); e NATÁLIA LÁZARO, Head de Comunicação do Conselho Digital (REQ 7/25). |
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