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REQ 38/2025 GTAMBDIG
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Lima - NOVO/RJ 17/09/2025
Ementa
Audiência  pública com os seguintes convidados: Dra. Andrea Hoffmann Formiga – Presidente do Instituto Isabel; Dra Lucy Pfeiffer - Médica Pediatra, Doutora e Mestre em saúde da Criança e do Adolescente pela UFPR;
Rodolfo Canônico - Family Talks;
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
28/10/2025 Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital (GTAMBDIG)
Audiência Pública

Tema: O apoio às famílias para assegurar a educação e a supervisão parental no ambiente digital
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

DÊNIS RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Proteção de Direitos na Rede do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (REQ 7/25);

DANIELA MACHADO, Coordenadora Pedagógica do EducaMídia e Representante do Instituto Palavra Aberta (REQ 7/25);

RODOLFO CANÔNICO, Representante da Associação de Desenvolvimento da Família, Family Talks (REQs 7 e 39/25);

ANDREA FORMIGA, Presidente do Instituto Isabel (REQs 36, 38 e 39/25);

CATARINA FUGULIN, Advogada e Líder de Políticas Públicas do Movimento Desconecta (REQ 38 e 39/25);

TALITA MARTINS, Diretora do Colégio Harmonia em Campo Grande -MS, representando João Malheiro, Doutor em Educação pela UFRJ (REQ 37/25); e

NATÁLIA LÁZARO, Head de Comunicação do Conselho Digital (REQ 7/25).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/09/2025 Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca
Apresentação do REQ n. 38/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ), que "Audiência  pública com os seguintes convidados: Dra. Andrea Hoffmann Formiga – Presidente do Instituto Isabel; Dra Lucy Pfeiffer - Médica Pediatra, Doutora e Mestre em saúde da Criança e do Adolescente pela UFPR;
Rodolfo Canônico - Family Talks;".
17/09/2025 Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca
Aprovado o Requerimento.
01/10/2025 Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca
Audiência Pública
Tema: Impacto das redes sociais e telas na saúde mental de crianças e adolescentes
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO, Coordenador de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD (REQ 2/25)
RENATA MIELLI, Coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br (REQ 8 e 33/25)
FLÁVIA DE ALMEIDA VIVEIROS, Juíza do Estado do Rio de Janeiro (REQ 36/25)
JOÃO FRANCISCO DE AGUIAR COELHO, advogado do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana (REQ 2,7,14,19 e 23/25)
ALANA RIZZO, Head de relações governamentais e políticas públicas do YouTube (REQ 41/25)
ROBERTA JACARANDÁ, Diretora de Relações Institucionais do Conselho Digital representando a Meta e o Tik Tok (REQ 41/25)
28/10/2025 Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca
Audiência Pública

Tema: O apoio às famílias para assegurar a educação e a supervisão parental no ambiente digital
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

DÊNIS RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Proteção de Direitos na Rede do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (REQ 7/25);

DANIELA MACHADO, Coordenadora Pedagógica do EducaMídia e Representante do Instituto Palavra Aberta (REQ 7/25);

RODOLFO CANÔNICO, Representante da Associação de Desenvolvimento da Família, Family Talks (REQs 7 e 39/25);

ANDREA FORMIGA, Presidente do Instituto Isabel (REQs 36, 38 e 39/25);

CATARINA FUGULIN, Advogada e Líder de Políticas Públicas do Movimento Desconecta (REQ 38 e 39/25);

TALITA MARTINS, Diretora do Colégio Harmonia em Campo Grande -MS, representando João Malheiro, Doutor em Educação pela UFRJ (REQ 37/25); e

NATÁLIA LÁZARO, Head de Comunicação do Conselho Digital (REQ 7/25).