REQ 37/2025 GTAMBDIG

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Lima - NOVO/RJ

17/09/2025

Ementa

Audiência Pública com os seguintes convidados: Adrianna de Abreu - moderadora de orientação familiar pelo Instituto Brasileiro da Família e pelo International Federation for Family Development (IFFD); Rafael Falcon - Professor, Palestrante e Pesquisador, Mestre em Letras Clássicas pela USP; Guilherme Freire - Filósofo, Educador e Palestrante; João Malheiro - Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro;

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/10/2025

Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital (GTAMBDIG)
Audiência Pública

Tema: O apoio às famílias para assegurar a educação e a supervisão parental no ambiente digital
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

DÊNIS RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Proteção de Direitos na Rede do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (REQ 7/25);

DANIELA MACHADO, Coordenadora Pedagógica do EducaMídia e Representante do Instituto Palavra Aberta (REQ 7/25);

RODOLFO CANÔNICO, Representante da Associação de Desenvolvimento da Família, Family Talks (REQs 7 e 39/25);

ANDREA FORMIGA, Presidente do Instituto Isabel (REQs 36, 38 e 39/25);

CATARINA FUGULIN, Advogada e Líder de Políticas Públicas do Movimento Desconecta (REQ 38 e 39/25);

TALITA MARTINS, Diretora do Colégio Harmonia em Campo Grande -MS, representando João Malheiro, Doutor em Educação pela UFRJ (REQ 37/25); e

NATÁLIA LÁZARO, Head de Comunicação do Conselho Digital (REQ 7/25).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/09/2025

Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca

•

Apresentação do REQ n. 37/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ), que "Audiência Pública com os seguintes convidados: Adrianna de Abreu - moderadora de orientação familiar pelo Instituto Brasileiro da Família e pelo International Federation for Family Development (IFFD); Rafael Falcon - Professor, Palestrante e Pesquisador, Mestre em Letras Clássicas pela USP; Guilherme Freire - Filósofo, Educador e Palestrante; João Malheiro - Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; ".

17/09/2025

Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca

•

Aprovado o Requerimento.

28/10/2025

Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca

•

Audiência Pública

Tema: O apoio às famílias para assegurar a educação e a supervisão parental no ambiente digital
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

DÊNIS RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Proteção de Direitos na Rede do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (REQ 7/25);

DANIELA MACHADO, Coordenadora Pedagógica do EducaMídia e Representante do Instituto Palavra Aberta (REQ 7/25);

RODOLFO CANÔNICO, Representante da Associação de Desenvolvimento da Família, Family Talks (REQs 7 e 39/25);

ANDREA FORMIGA, Presidente do Instituto Isabel (REQs 36, 38 e 39/25);

CATARINA FUGULIN, Advogada e Líder de Políticas Públicas do Movimento Desconecta (REQ 38 e 39/25);

TALITA MARTINS, Diretora do Colégio Harmonia em Campo Grande -MS, representando João Malheiro, Doutor em Educação pela UFRJ (REQ 37/25); e

NATÁLIA LÁZARO, Head de Comunicação do Conselho Digital (REQ 7/25).