REQ 27/2025 GTAMBDIG

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria do Rosário - PT/RS

17/09/2025

Ementa

Requer, nos termos regimentais a realização de Seminário, em Porto Alegre/RS, para debater os impactos das telas e das redes sociais, com foco em riscos digitais, saúde mental e regulação legislativa, na pauta da criança e adolescente.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/12/2025

Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital (GTAMBDIG)
Arquivada em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/09/2025

Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca

•

Apresentação do REQ n. 27/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais a realização de Seminário, em Porto Alegre/RS, para debater os impactos das telas e das redes sociais, com foco em riscos digitais, saúde mental e regulação legislativa, na pauta da criança e adolescente.
".

17/09/2025

Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca

•

Aprovado o Requerimento.

17/12/2025

Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca

•

Arquivada em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho.