REQ 25/2025 GTAMBDIG

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP

17/09/2025

Ementa

Requer que seja autorizado pelo Grupo de Trabalho a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater aspectos sobre a Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/09/2025

Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital (GTAMBDIG)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/09/2025

Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca

•

Apresentação do REQ n. 25/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer que seja autorizado pelo Grupo de Trabalho a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater aspectos sobre a Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital. ".

17/09/2025

Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca

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Aprovado o Requerimento.