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REQ 14/2025 GTAMBDIG

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PSD/RJ

16/09/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com Instituto Grupo ALANA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/10/2025

Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital (GTAMBDIG) Audiência Pública Tema: Impacto das redes sociais e telas na saúde mental de crianças e adolescentes Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO, Coordenador de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD (REQ 2/25) RENATA MIELLI, Coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br (REQ 8 e 33/25) FLÁVIA DE ALMEIDA VIVEIROS, Juíza do Estado do Rio de Janeiro (REQ 36/25) JOÃO FRANCISCO DE AGUIAR COELHO, advogado do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana (REQ 2,7,14,19 e 23/25) ALANA RIZZO, Head de relações governamentais e políticas públicas do YouTube (REQ 41/25) ROBERTA JACARANDÁ, Diretora de Relações Institucionais do Conselho Digital representando a Meta e o Tik Tok (REQ 41/25)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/09/2025

Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca

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Apresentação do REQ n. 14/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública com Instituto Grupo ALANA ".

17/09/2025

Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca

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Aprovado o Requerimento.

30/09/2025

Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca

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Audiência Pública Tema: Educação digital e proteção de dados de crianças e adolescentes Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: IVAN HENRIQUE DE MATTOS, Coordenador-Geral de Políticas Temáticas da Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes do MDHC (REQ 4/25) RODRIGO SANTANA DOS SANTOS, Coordenador-Geral de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD (REQ 2/25) RICARDO DE LINS HORTA , Diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital da Secretaria Nacional de Direitos Digitais,do Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 24/25) CHRISTIANO DA SILVA SASAKI, Representando a Secretaria de Educação do Distrito Federal (REQ 35/25) LUIZA TEIXEIRA, Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF (REQ 4,22,26 e 35/25) SHEYLLI CALEFFI, Especialista em cuidados com crianças (REQ 2/25) MARIA MELLO, Coordenadora do programa Criança e Consumo do Instituto Alana (REQ 2, 7, 14, 19 e 23/25) DIEGO RAFAEL CANABARRO, Head de Políticas de Privacidade para a América Latina da Meta (REQ 8,41) LUCIANA TEMER, Diretora-Presidente do Instituto Liberta (REQ 19/25) RAFAEL ZANATTA, Codiretor da Data Privacy (REQ 28/25) RICARDO CAMPOS, Diretor Instituto Legal Fronts (REQ 29, 30, 31 e 32/25)

01/10/2025

Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca

•

Audiência Pública Tema: Impacto das redes sociais e telas na saúde mental de crianças e adolescentes Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO, Coordenador de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD (REQ 2/25) RENATA MIELLI, Coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br (REQ 8 e 33/25) FLÁVIA DE ALMEIDA VIVEIROS, Juíza do Estado do Rio de Janeiro (REQ 36/25) JOÃO FRANCISCO DE AGUIAR COELHO, advogado do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana (REQ 2,7,14,19 e 23/25) ALANA RIZZO, Head de relações governamentais e políticas públicas do YouTube (REQ 41/25) ROBERTA JACARANDÁ, Diretora de Relações Institucionais do Conselho Digital representando a Meta e o Tik Tok (REQ 41/25)