REQ 13/2025 GTAMBDIG

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PSD/RJ

16/09/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, convidado o senhor Felipe Bressanim Pereira (Felca), Youtuber e influenciador digital.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/09/2025

Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital (GTAMBDIG)
Audiência Pública sobre o tema "Verificação etária, exposição a conteúdos nocivos, publicidade, jogos e proteção da infância na internet" realizada com os seguintes convidados: RICARDO DE LINS E HORTA, Diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital da Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 18/25); CRISTIANA CAMARATE, Superintendente de Relações com Consumidores da ANATEL (REQ 4/25); DÊNIS RODRIGUES DA SILVA, Coordenador-Geral Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (REQ 19/25); HUGO SILVA, Presidente da UBES (REQ 1/25); ROBERTA RIOS, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google (REQ 2, 8 e 41); TAIS NIFFINEGGER, Gerente de Segurança e Bem-estar da Meta na America Latina (REQ 8 e 41) - por videoconferência; GUSTAVO RODRIGUES, Gerente de Políticas Públicas do TikTok (REQ 8 e 41); MARILIA MONTEIRO, Representante da plataforma Discord (REQ 3,5 e 41) - por videoconferência; LUIS FELIPE MONTEIRO, Vice-Presidente Global de Relações Institucionais da Unico IDTech (REQ 8/25); THIAGO TAVARES, Diretor da Safernet (REQ 1, 8, 19, 21, 26 e 35) - por videoconferência; ERGON CUGLER, Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS (REQ 1/25); KELLI ANGELINI, Representante Ong Criança em Jogo e Assessora do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto br (REQ 30 e 31/25); ALEXANDRE ARNS GONZALES, Representante da DiraCom (REQ 23/25); IGOR BRITTO, Secretário executivo do Instituto de Defesa dos Consumidores - IDEC (REQ 33/25), e ANA POTYARA, Representante da ANDI - Comunicação e Direitos (REQ 28/25). (Requerimento 1, 2, 3, 4 e 5/2025, da Dep. Rogéria Santos); (Requerimento 8/2025, da Dep. Amanda Gentil); (Requerimento 13, 18 e 21/2025, da Dep. Laura Carneiro); (Requerimento 19/2025, da Dep. Tabata Amaral); (Requerimento 23, 26, 28, 30, 31, 33/2025, da Dep. Sâmia Bomfim); (Requerimento 35/2025, do Dep. Dr. Zacharias Calil); (Requerimento 41/2025, do Dep. Pompeo de Mattos).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/09/2025

Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca

•

Apresentação do REQ n. 13/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública, convidado o senhor Felipe Bressanim Pereira (Felca), Youtuber e influenciador digital
".

17/09/2025

Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca

•

Aprovado o Requerimento.

24/09/2025

Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca

•

Audiência Pública sobre o tema "Verificação etária, exposição a conteúdos nocivos, publicidade, jogos e proteção da infância na internet" realizada com os seguintes convidados: RICARDO DE LINS E HORTA, Diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital da Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 18/25); CRISTIANA CAMARATE, Superintendente de Relações com Consumidores da ANATEL (REQ 4/25); DÊNIS RODRIGUES DA SILVA, Coordenador-Geral Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (REQ 19/25); HUGO SILVA, Presidente da UBES (REQ 1/25); ROBERTA RIOS, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google (REQ 2, 8 e 41); TAIS NIFFINEGGER, Gerente de Segurança e Bem-estar da Meta na America Latina (REQ 8 e 41) - por videoconferência; GUSTAVO RODRIGUES, Gerente de Políticas Públicas do TikTok (REQ 8 e 41); MARILIA MONTEIRO, Representante da plataforma Discord (REQ 3,5 e 41) - por videoconferência; LUIS FELIPE MONTEIRO, Vice-Presidente Global de Relações Institucionais da Unico IDTech (REQ 8/25); THIAGO TAVARES, Diretor da Safernet (REQ 1, 8, 19, 21, 26 e 35) - por videoconferência; ERGON CUGLER, Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS (REQ 1/25); KELLI ANGELINI, Representante Ong Criança em Jogo e Assessora do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto br (REQ 30 e 31/25); ALEXANDRE ARNS GONZALES, Representante da DiraCom (REQ 23/25); IGOR BRITTO, Secretário executivo do Instituto de Defesa dos Consumidores - IDEC (REQ 33/25), e ANA POTYARA, Representante da ANDI - Comunicação e Direitos (REQ 28/25). (Requerimento 1, 2, 3, 4 e 5/2025, da Dep. Rogéria Santos); (Requerimento 8/2025, da Dep. Amanda Gentil); (Requerimento 13, 18 e 21/2025, da Dep. Laura Carneiro); (Requerimento 19/2025, da Dep. Tabata Amaral); (Requerimento 23, 26, 28, 30, 31, 33/2025, da Dep. Sâmia Bomfim); (Requerimento 35/2025, do Dep. Dr. Zacharias Calil); (Requerimento 41/2025, do Dep. Pompeo de Mattos).