| REQ 10/2025 GTAMBDIG | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Laura Carneiro - PSD/RJ | 16/09/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com a Senhora Macaé Evaristo Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/12/2025 | Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital (GTAMBDIG) Arquivada em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/09/2025 | Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 10/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública com a Senhora Macaé Evaristo Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania ". |
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| 17/09/2025 | Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 23/09/2025 | Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública sobre o tema: Prevenção de violências e combate aos desafios e riscos à vida no ambiente online. Realizada com os seguintes convidados: MAYARA SILVA DE SOUZA, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; NAHEMA NASCIMENTO, Representante da Rede de Governança da Internet; LUCAS LOPES, Representante da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes; KARINA FIGUEIREDO, Representante da Faça Bonito e Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e PAULA ALEGRIA, Assessora de advocacy e representante do Plan International Brasil. |
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| 17/12/2025 | Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho. | ||||||||||||||||||||