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REQ 10/2025 GTAMBDIG |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Laura Carneiro - PSD/RJ |
16/09/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública com a Senhora Macaé Evaristo Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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23/09/2025 |
Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital (GTAMBDIG)
Audiência Pública sobre o tema: Prevenção de violências e combate aos desafios e riscos à vida no ambiente online. Realizada com os seguintes convidados:
MAYARA SILVA DE SOUZA, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
NAHEMA NASCIMENTO, Representante da Rede de Governança da Internet;
LUCAS LOPES, Representante da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes;
KARINA FIGUEIREDO, Representante da Faça Bonito e Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e
PAULA ALEGRIA, Assessora de advocacy e representante do Plan International Brasil. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/09/2025 |
Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca |
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Apresentação do REQ n. 10/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública com a Senhora Macaé Evaristo Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania
". |
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17/09/2025 |
Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca |
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Aprovado o Requerimento. |
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23/09/2025 |
Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca |
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Audiência Pública sobre o tema: Prevenção de violências e combate aos desafios e riscos à vida no ambiente online. Realizada com os seguintes convidados:
MAYARA SILVA DE SOUZA, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
NAHEMA NASCIMENTO, Representante da Rede de Governança da Internet;
LUCAS LOPES, Representante da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes;
KARINA FIGUEIREDO, Representante da Faça Bonito e Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e
PAULA ALEGRIA, Assessora de advocacy e representante do Plan International Brasil. |
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