Audiência Pública
Tema: O apoio às famílias para assegurar a educação e a supervisão parental no ambiente digital
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
DÊNIS RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Proteção de Direitos na Rede do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (REQ 7/25);
DANIELA MACHADO, Coordenadora Pedagógica do EducaMídia e Representante do Instituto Palavra Aberta (REQ 7/25);
RODOLFO CANÔNICO, Representante da Associação de Desenvolvimento da Família, Family Talks (REQs 7 e 39/25);
ANDREA FORMIGA, Presidente do Instituto Isabel (REQs 36, 38 e 39/25);
CATARINA FUGULIN, Advogada e Líder de Políticas Públicas do Movimento Desconecta (REQ 38 e 39/25);
TALITA MARTINS, Diretora do Colégio Harmonia em Campo Grande -MS, representando João Malheiro, Doutor em Educação pela UFRJ (REQ 37/25); e
NATÁLIA LÁZARO, Head de Comunicação do Conselho Digital (REQ 7/25).
Tema: Educação digital e proteção de dados de crianças e adolescentes
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
IVAN HENRIQUE DE MATTOS, Coordenador-Geral de Políticas Temáticas da Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes do MDHC (REQ 4/25)
RODRIGO SANTANA DOS SANTOS, Coordenador-Geral de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD (REQ 2/25)
RICARDO DE LINS HORTA , Diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital da Secretaria Nacional de Direitos Digitais,do Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 24/25)
CHRISTIANO DA SILVA SASAKI, Representando a Secretaria de Educação do Distrito Federal (REQ 35/25)
LUIZA TEIXEIRA, Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF (REQ 4,22,26 e 35/25)
SHEYLLI CALEFFI, Especialista em cuidados com crianças (REQ 2/25)
MARIA MELLO, Coordenadora do programa Criança e Consumo do Instituto Alana (REQ 2, 7, 14, 19 e 23/25)
DIEGO RAFAEL CANABARRO, Head de Políticas de Privacidade para a América Latina da Meta (REQ 8,41)
LUCIANA TEMER, Diretora-Presidente do Instituto Liberta (REQ 19/25)
RAFAEL ZANATTA, Codiretor da Data Privacy (REQ 28/25)
RICARDO CAMPOS, Diretor Instituto Legal Fronts (REQ 29, 30, 31 e 32/25)
Tema: Impacto das redes sociais e telas na saúde mental de crianças e adolescentes
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO, Coordenador de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD (REQ 2/25)
RENATA MIELLI, Coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br (REQ 8 e 33/25)
FLÁVIA DE ALMEIDA VIVEIROS, Juíza do Estado do Rio de Janeiro (REQ 36/25)
JOÃO FRANCISCO DE AGUIAR COELHO, advogado do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana (REQ 2,7,14,19 e 23/25)
ALANA RIZZO, Head de relações governamentais e políticas públicas do YouTube (REQ 41/25)
ROBERTA JACARANDÁ, Diretora de Relações Institucionais do Conselho Digital representando a Meta e o Tik Tok (REQ 41/25)
Tema: O apoio às famílias para assegurar a educação e a supervisão parental no ambiente digital
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
DÊNIS RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Proteção de Direitos na Rede do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (REQ 7/25);
DANIELA MACHADO, Coordenadora Pedagógica do EducaMídia e Representante do Instituto Palavra Aberta (REQ 7/25);
RODOLFO CANÔNICO, Representante da Associação de Desenvolvimento da Família, Family Talks (REQs 7 e 39/25);
ANDREA FORMIGA, Presidente do Instituto Isabel (REQs 36, 38 e 39/25);
CATARINA FUGULIN, Advogada e Líder de Políticas Públicas do Movimento Desconecta (REQ 38 e 39/25);
TALITA MARTINS, Diretora do Colégio Harmonia em Campo Grande -MS, representando João Malheiro, Doutor em Educação pela UFRJ (REQ 37/25); e
NATÁLIA LÁZARO, Head de Comunicação do Conselho Digital (REQ 7/25).