Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI); Representante da empresa Spark: Representante da empresa BR Media Group: Margarida Barreto, pesquisadora em trabalho infantil e exploração econômica; Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; Secretaria de Inspeção do Trabalho; Jovem ou adolescente para relatar experiências diretas
relacionadas ao trabalho infantil digital.
A- Audiência Pública sobre o tema: Influenciador Mirim Trabalho Infantil Digital
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
ROBERTO PADILHA GUIMARÃES, Coordenador Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil/Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho representando também a Secretaria de Inspeção do Trabalho (REQ 6/2025);
ANA PADILHA, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Adjunta - PFDC (REQ 24/25);
TIAGO RANIERI DE OLIVEIRA, Diretor de assuntos legislativos da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT (REQ 6/25);
MOACIR NASCIMENTO JR ,Promotor de Justiça do MP da Bahia, representando a Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP (REQ 5/25);
FERNANDA BRITO PEREIRA, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - COORDINFÂNCIA (REQ 6/25);
KATERINA VOLCOV, Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI (REQ 6 e 23/25);
RICARDO CAMPOS, Diretor Instituto Legal Fronts (REQ 29,30,31 e 32) ;
GUILHERME FORMA KLAFKE, Advogado, coordenador do Curso de Graduação da FGV Direito SP representando Juliana Petenate Salles (REQ 34/25);
ROBERTO DIAS, Advogado, coordenador do Curso de Graduação da FGV Direito Juliana Petenate Salles SP (REQ 34/25);
(Requerimento 5 e 6/2025, da Dep. Rogéria Santos)
(Requerimento 23, 24, 29, 30, 31,32 e 34/2025, da Dep. Sâmia Bomfim)
B - Requerimentos:
1 - REQUERIMENTO Nº 50/2025 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater a saúde mental de crianças e adolescentes em ambientes digitais com os seguintes convidados : - Representante do Ministério da Saúde (saúde mental de crianças e adolescentes); - Representante da Associação Brasileira de Psiquiatria da Infancia e Adolescência – ABPIA; - Luccy Pfeiffer, medica pediatra; - Conselho Federal de Psicologia; - Associação Brasileira de Psicologia do Desenvolvimento; - Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil; - Sociedade Brasileira de Pediatria; - Associação Brasileira de Psicopedagogia"
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
2 - REQUERIMENTO Nº 51/2025 - da Sra. Rogéria Santos - (REQ 4/2025) - que "requer o aditamento ao REQ nº 4/2025 para a inclusão de convidado na audiência pública de que pretende discutir a “Politica Nacional de Proteção Digital” os seguintes convidados: audiência pública o Senhor Hugo Gomes Zaher, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); representantes da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP); e representantes da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. "
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI); Representante da empresa Spark: Representante da empresa BR Media Group: Margarida Barreto, pesquisadora em trabalho infantil e exploração econômica; Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; Secretaria de Inspeção do Trabalho; Jovem ou adolescente para relatar experiências diretas
relacionadas ao trabalho infantil digital".
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
ROBERTO PADILHA GUIMARÃES, Coordenador Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil/Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho representando também a Secretaria de Inspeção do Trabalho (REQ 6/2025);
ANA PADILHA, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Adjunta - PFDC (REQ 24/25);
TIAGO RANIERI DE OLIVEIRA, Diretor de assuntos legislativos da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT (REQ 6/25);
MOACIR NASCIMENTO JR ,Promotor de Justiça do MP da Bahia, representando a Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP (REQ 5/25);
FERNANDA BRITO PEREIRA, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - COORDINFÂNCIA (REQ 6/25);
KATERINA VOLCOV, Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI (REQ 6 e 23/25);
RICARDO CAMPOS, Diretor Instituto Legal Fronts (REQ 29,30,31 e 32) ;
GUILHERME FORMA KLAFKE, Advogado, coordenador do Curso de Graduação da FGV Direito SP representando Juliana Petenate Salles (REQ 34/25);
ROBERTO DIAS, Advogado, coordenador do Curso de Graduação da FGV Direito Juliana Petenate Salles SP (REQ 34/25);
(Requerimento 5 e 6/2025, da Dep. Rogéria Santos)
(Requerimento 23, 24, 29, 30, 31,32 e 34/2025, da Dep. Sâmia Bomfim)
B - Requerimentos:
1 - REQUERIMENTO Nº 50/2025 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater a saúde mental de crianças e adolescentes em ambientes digitais com os seguintes convidados : - Representante do Ministério da Saúde (saúde mental de crianças e adolescentes); - Representante da Associação Brasileira de Psiquiatria da Infancia e Adolescência – ABPIA; - Luccy Pfeiffer, medica pediatra; - Conselho Federal de Psicologia; - Associação Brasileira de Psicologia do Desenvolvimento; - Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil; - Sociedade Brasileira de Pediatria; - Associação Brasileira de Psicopedagogia"
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
2 - REQUERIMENTO Nº 51/2025 - da Sra. Rogéria Santos - (REQ 4/2025) - que "requer o aditamento ao REQ nº 4/2025 para a inclusão de convidado na audiência pública de que pretende discutir a “Politica Nacional de Proteção Digital” os seguintes convidados: audiência pública o Senhor Hugo Gomes Zaher, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); representantes da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP); e representantes da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. "
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.