Aprovado o Requerimento.
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| REQ 3/2025 GTAMBDIG | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Rogéria Santos - REPUBLIC/BA | 16/09/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Fernanda Cytrynowicz, representante do Movimento Desconecta (pais que defendem limites ao uso de celulares em escolas); Representante do Instagram, em razão dos impactos da rede na autoestima juvenil, e do Discord, plataforma criticada pelo acesso de menores sem controle; Dr. Daniel Becker, pediatra e pesquisador dos impactos das telas na infância; . Representante do Ministério da Saúde - Coordenação de Saúde Mental; Larissa Milhorance, pesquisadora do C-PARTES. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 17/09/2025 | Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital (GTAMBDIG) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 16/09/2025 | Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 3/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Fernanda Cytrynowicz, representante do Movimento Desconecta (pais que defendem limites ao uso de celulares em escolas); Representante do Instagram, em razão dos impactos da rede na autoestima juvenil, e do Discord, plataforma criticada pelo acesso de menores sem controle; Dr. Daniel Becker, pediatra e pesquisador dos impactos das telas na infância; . Representante do Ministério da Saúde - Coordenação de Saúde Mental; Larissa Milhorance, pesquisadora do C-PARTES. ". |
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| 17/09/2025 | Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||