Arquivada em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho.
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| REQ 3/2025 GTAMBDIG | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rogéria Santos - REPUBLIC/BA | 16/09/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Fernanda Cytrynowicz, representante do Movimento Desconecta (pais que defendem limites ao uso de celulares em escolas); Representante do Instagram, em razão dos impactos da rede na autoestima juvenil, e do Discord, plataforma criticada pelo acesso de menores sem controle; Dr. Daniel Becker, pediatra e pesquisador dos impactos das telas na infância; . Representante do Ministério da Saúde - Coordenação de Saúde Mental; Larissa Milhorance, pesquisadora do C-PARTES. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/12/2025 | Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital (GTAMBDIG) Arquivada em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/09/2025 | Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 3/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Fernanda Cytrynowicz, representante do Movimento Desconecta (pais que defendem limites ao uso de celulares em escolas); Representante do Instagram, em razão dos impactos da rede na autoestima juvenil, e do Discord, plataforma criticada pelo acesso de menores sem controle; Dr. Daniel Becker, pediatra e pesquisador dos impactos das telas na infância; . Representante do Ministério da Saúde - Coordenação de Saúde Mental; Larissa Milhorance, pesquisadora do C-PARTES. ". |
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| 17/09/2025 | Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 17/12/2025 | Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho. | ||||||||||||||||||||