REQ 356/2025 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sanderson - PL/RS

16/09/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater os reflexos da PEC 18/2025 na valorização da vida e saúde mental dos profissionais de Segurança Pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/09/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/09/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 356/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater os reflexos da PEC 18/2025 na valorização da vida e saúde mental dos profissionais de Segurança Pública".

23/09/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15:

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Capitão Alden, Sargento Fahur, Gilvan da Federal, Éder Mauro, Delegado Caveira.

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Aprovado o Requerimento.

15/10/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Audiência Pública - realizada no dia 14/10/2025 com os seguintes convidados: SUBTENENTE SÉRGIO PAULO DE SOUZA - Diretor de Articulação Política da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares - ANERMB; CRISTIANO TORRES DANTAS - Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo - FENASSE; FERNANDO FERREIRA ANUNCIAÇÃO - Presidente da Federação Nacional dos Policiais Penais - FENAPPEN; GIANCARLO MIRANDA - Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL; MARCOS VINICIUS GOMES AVELINO - Vice-Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF; REJANE SOLDANI SOBREIRO - Diretora Jurídica da Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais - FENAGUARDAS; TÁCIO MELO DA SILVEIRA - Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF; FLÁVIO WERNECK MENEGUELLI - Vice-Presidente da Associação Nacional dos Escrivães da Polícia Federal - ANEPF.

16/10/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Proposição arquivada por realização do objeto.