MSC 1292/2025

Mensagem

Acessória de:

PL 2000/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

16/09/2025

Ementa

Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do Projeto de Lei nº 2.000, de 2021, que “Reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Município do Rio de Janeiro, como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial a? formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco”e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.203, 11 de setembro de 2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/09/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC n. 1292/2025 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do Projeto de Lei nº 2.000, de 2021, que “Reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Município do Rio de Janeiro, como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial a? formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco”e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.203, 11 de setembro de 2025".