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REQ 3811/2025
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa
Situação:
Tramitação Finalizada; Arquivada
Acessória de:
PL 4492/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tabata Amaral - PSB/SP, Duda Salabert - PDT/MG, Duarte Jr. - PSB/MA, Pedro Uczai - PT/SC, Dorinaldo Malafaia - PDT/AP, Camila Jara - PT/MS 16/09/2025
Ementa
Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao  Projeto de Lei nº 4.492, de 2025, que Altera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para criar o Sistema Nacional de Monitoramento e instituir metas nacionais de redução da intimidação sistemática (bullying).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
23/09/2025 Defiro. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o requerimento REQ 3811/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/09/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3811/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao  Projeto de Lei nº 4.492, de 2025, que Altera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para criar o Sistema Nacional de Monitoramento e instituir metas nacionais de redução da intimidação sistemática (bullying)
".
23/09/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
23/09/2025 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 24/09/2025
28/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o requerimento REQ 3811/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 3811/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
23/09/2025 Defiro. Publique-se.