REQ 43/2025 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Denise Pessôa - PT/RS

16/09/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a regulação da inteligência artificial e a proteção dos direitos culturais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/10/2025

Comissão de Cultura (CCULT)
28/10/2025 - Realiza Audiência Pública . Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/09/2025

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do REQ n. 43/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a regulação da inteligência artificial e a proteção dos direitos culturais".

24/09/2025

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento (com inclusão de convidado). Subscreveram o requerimento os deputados Tarcísio Motta e Bia Kicis.

28/10/2025

Comissão de Cultura (CCULT)

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28/10/2025 - Realiza Audiência Pública . Arquivada