REQ 78/2025 CMULHER

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4265/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silvye Alves - UNIÃO/GO

16/09/2025

Ementa

Requer realização de audiência pública para debater o programa de acolhimento e instrução para homens com perfis Violentos, como forma de prevenir à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/02/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do REQ n. 78/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que " Requer realização de audiência pública para debater o programa de acolhimento e instrução para homens com perfis Violentos, como forma de prevenir à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. ".

24/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00 Reunião

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Aprovado o Requerimento.

03/02/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

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A reunião, prevista para 08/10/2025, foi cancelada.

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Arquivada.