REQ 3804/2025

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4581/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alceu Moreira - MDB/RS, Pedro Lupion - PP/PR

16/09/2025

Ementa

Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 4.581, de 2025, de autoria do Dep. Pedro Lupion (PP/PR), que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a análise de requerimentos de posse e porte de armas de fogo e dar outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

23/09/2025

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/09/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/09/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 3804/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Alceu Moreira (MDB/RS) e Pedro Lupion PP , que "Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 4.581, de 2025, de autoria do Dep. Pedro Lupion (PP/PR), que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a análise de requerimentos de posse e porte de armas de fogo e dar outras providências".

23/09/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

23/09/2025

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 24/09/2025

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 3804/2025 Histórico de Despachos

Data

Despacho

23/09/2025

Defiro. Publique-se.