| REQ 82/2025 CASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Bruno Farias - AVANTE/MG | 15/09/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde e a Comissão de Administração e Serviço Público para debater as condições de trabalho dos Servidores da Rede Federal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 06/11/2026 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Audiência pública realizada com os seguintes convidados: CHRISTIANE GERARDO NEVES, Diretora do SINDSPREV/RJ; ELLEN MARCIA PERES, Conselheira Federal do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN); MARINA FILGUEIRA DE CARVALHO FERNANDES, Representante do Ministério Publico Federal; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ, Representante da Defensoria Pública da União; e ÉRICA BOWES, Coordenadora-Geral de Gestão e Valorização do Trabalho do Ministério da Saúde. Arquivada. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/09/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 82/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG), que "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde e a Comissão de Administração e Serviço Público para debater as condições de trabalho dos Servidores da Rede Federal". | ||||||||||||||||||||
| 23/09/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 06/11/2026 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com os seguintes convidados: CHRISTIANE GERARDO NEVES, Diretora do SINDSPREV/RJ; ELLEN MARCIA PERES, Conselheira Federal do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN); MARINA FILGUEIRA DE CARVALHO FERNANDES, Representante do Ministério Publico Federal; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ, Representante da Defensoria Pública da União; e ÉRICA BOWES, Coordenadora-Geral de Gestão e Valorização do Trabalho do Ministério da Saúde. Arquivada. |
||||||||||||||||||||