|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 106/2025 CLP |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Pedro Uczai - PT/SC |
08/09/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre o impacto das bandeiras tarifárias de energia elétrica na renda das famílias chefiadas por mulheres e pessoas negras. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
21/10/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 21/10/25. Compareceram: 1 - Cássio Cardoso Carvalho, Assessor Político do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC; 2 - Mônica Banegas, Representante do Instituto Pólis; 3 - Carla da Costa Lopes Achão, Superintendente de Estudos Econômicos e Energéticos da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4 - Michelle Ferret, Codiretora e Co-fundadora do Instituto Alziras (online); 5 - Flavia Lis Pederneiras, Gerente de Regulação Econômica da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica da Aneel; 6 - Luciano Pereira da Silva, Coordenador-Geral de Monitoramento da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial; 7 - Ísis Dantas Menezes Zornoff Taboas, Assessora Especial do Ministério das Mulheres; e 8 - André Luiz Dias de Oliveira, Diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (online). Arquivada |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
08/09/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 106/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre o impacto das bandeiras tarifárias de energia elétrica na renda das famílias chefiadas por mulheres e pessoas negras". |
|
|
|
|
|
24/09/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado o Requerimento. |
|
|
|
|
|
|
|
29/09/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 115/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a indicação de convidado a participar da Audiência Pública para discussão sobre o impacto das bandeiras tarifárias de energia elétrica na renda das famílias chefiadas por mulheres e pessoas negras. (REQ 106/2025 CLP)". |
|
|
|
|
|
01/10/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Aprovado o requerimento nº 115/2025,do Sr. Pedro Uczai que requer a indicação de convidado a participar da Audiência Pública para discussão sobre o impacto das bandeiras tarifárias de energia elétrica na renda das famílias chefiadas por mulheres e pessoas negras. (REQ 106/2025 CLP). |
|
|
|
|
|
21/10/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Audiência pública realizada em 21/10/25. Compareceram: 1 - Cássio Cardoso Carvalho, Assessor Político do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC; 2 - Mônica Banegas, Representante do Instituto Pólis; 3 - Carla da Costa Lopes Achão, Superintendente de Estudos Econômicos e Energéticos da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4 - Michelle Ferret, Codiretora e Co-fundadora do Instituto Alziras (online); 5 - Flavia Lis Pederneiras, Gerente de Regulação Econômica da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica da Aneel; 6 - Luciano Pereira da Silva, Coordenador-Geral de Monitoramento da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial; 7 - Ísis Dantas Menezes Zornoff Taboas, Assessora Especial do Ministério das Mulheres; e 8 - André Luiz Dias de Oliveira, Diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (online). Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
REQ 106/2025 CLP Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 115/2025 CLP |
Requerimento (Outros) |
29/09/2025 |
Pedro Uczai |
|
Requer a indicação de convidado a participar da Audiência Pública para discussão sobre o impacto das bandeiras tarifárias de energia elétrica na renda das famílias chefiadas por mulheres e pessoas negras. (REQ 106/2025 CLP). |
|
|
|
|
|
|
|
|