REQ 32/2025 CICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 15/2025 CICS

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Adriano - PP/AC

15/09/2025

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento nº 15/2025 - CICS, destinado a discussão da atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/09/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Apresentação do REQ n. 32/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Zé Adriano (PP-AC), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 15/2025 - CICS, destinado a discussão da atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/09/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

•

Apresentação do REQ n. 32/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Zé Adriano (PP-AC), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 15/2025 - CICS, destinado a discussão da atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional".

16/09/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

•

Audiência pública realizada antes da votação do requerimento.

•

Arquivada.