REQ 87/2025 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Westphalen - PP/RS

15/09/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Impactos do mercado ilegal de vinhos no Brasil”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/11/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/79906

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/09/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 87/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Impactos do mercado ilegal de vinhos no Brasil”".

17/09/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

04/11/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/79906

05/11/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada