Arquivada. Audiência realizada em 07/10/2025.
| REQ 174/2025 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Soraya Santos - PL/RJ | 15/09/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater quais componentes devem ser obrigatoriamente contemplados em laudos de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/10/2025 | Comissão de Educação (CE) Arquivada. Audiência realizada em 07/10/2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/09/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 174/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater quais componentes devem ser obrigatoriamente contemplados em laudos de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)". | ||||||||||||||||||||
| 17/09/2025 | Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Daniel Agrobom (PL-GO). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com a inclusão no rol dos convidados de representante do Conselho Federal de Medicina, do Dr. Antonio Geraldo da Sival - Psiquiatra Clínico e Forense, representante da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Dra. Ana Silva Teles - Médica, representante do Instituto Gestão e Vida (IGV), Dr. Rogério de Jesus - Presidente da Associação Psiquiátrica da Bahia (APBr). | ||||||||||||||||||||
| 29/09/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 185/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento de Audiência Pública nº 174/2025-CE". | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 185/2025,da Sra. Soraya Santos que requer aditamento ao Requerimento de Audiência Pública nº 174/2025-CE. | ||||||||||||||||||||
| 07/10/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência realizada em 07/10/2025. | ||||||||||||||||||||