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SBT 1 CDU => PL 1471/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 1471/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Saulo Pedroso - PSD/SP 15/09/2025
Ementa
Dispõe sobre a criação de espaços ou salas multissensoriais em ambientes de grande circulação e permanência de pessoas, com a finalidade de oferecer acolhimento e suporte adequado a indivíduos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
15/09/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do SBT n. 1 CDU (Substitutivo), pelo Saulo Pedroso (PSD-SP)