REQ 173/2025 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maurício Carvalho - UNIÃO/RO

15/09/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater os impactos da autorização de Ensino a Distância (EaD) em cursos de Medicina Veterinária sobre o setor agropecuário, a segurança alimentar e a saúde animal, à luz da nova normativa do Ministério da Educação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/10/2025

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência realizada em 07/10/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/09/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 173/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO), que "Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater os impactos da autorização de Ensino a Distância (EaD) em cursos de Medicina Veterinária sobre o setor agropecuário, a segurança alimentar e a saúde animal, à luz da nova normativa do Ministério da Educação".

17/09/2025

Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento.

07/10/2025

Comissão de Educação (CE)

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Arquivada. Audiência realizada em 07/10/2025.