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SBT 1 CESPO => PL 4375/2024
Substitutivo
Acessória de:
PL 4375/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Charles Fernandes - PSD/BA 15/09/2025
Ementa
Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em competições esportivas amadoras e profissionais para atletas de baixa renda e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
15/09/2025 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do SBT n. 1 CESPO (Substitutivo), pelo Charles Fernandes (PSD-BA)