REQ 151/2025 PL233823

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PL 2338/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Any Ortiz - CIDADANIA/RS

15/09/2025

Ementa

Requer a realização de seminário no Município de Porto Alegres/RS para debater sobre a Inteligência Artificial (PL 2338/2023).

1. Representante da Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES;
2. Dra. Marta Leal – Vice-Presidente do Instituto Nacional de Proteção de Dados - INPD; e
3. A Sra. Mônica Leal - Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria/Porto Alegre.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/09/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" (PL233823)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/09/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de

•

Apresentação do REQ n. 151/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de seminário no Município de Porto Alegres/RS para debater sobre a Inteligência Artificial (PL 2338/2023).

? Representante da Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES;
? Dra. Marta Leal – Vice-Presidente do Instituto Nacional de Proteção de Dados - INPD; e
? A Sra. Mônica Leal - Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria/Porto Alegre".

16/09/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de

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Aprovado o Requerimento.