REQ 103/2025 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 84/2025 CTRAB

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vicentinho - PT/SP

15/09/2025

Ementa

Requer, em aditamento ao requerimento REQ 84/2025, desta Comissão, a inclusão de convidados em Audiência Pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Evento realizado em 23/09/2025. Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/09/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 103/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vicentinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, em aditamento ao requerimento REQ 84/2025, desta Comissão, a inclusão de convidados em Audiência Pública".

19/11/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

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Evento realizado em 23/09/2025. Arquivado.