REQ 352/2025 CSPCCO

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilvan da Federal - PL/ES

15/09/2025

Ementa

Nos termos Regimentais, requer-se a realização de seminário, na Câmara Municipal de Vila Velha, no Espirito Santo, com o objetivo de debater a Importância da Redução da Maioridade Penal

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/09/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Subscreveram os Deputados: Sargento Fahur, Eriberto Medeiros e Rodrigo da Zaeli. Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/09/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 352/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado(a) Gilvan da Federal (PL-ES), que: "Nos termos Regimentais, requer-se a realização de seminário, na Câmara Municipal de Vila Velha, no Espirito Santo, com o objetivo de debater a Importância da Redução da Maioridade Penal".

16/09/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15:

•

Subscreveram os Deputados: Sargento Fahur, Eriberto Medeiros e Rodrigo da Zaeli. Aprovado o Requerimento.