REQ 68/2025 CCOM

Requerimento de Moção

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gustavo Gayer - PL/GO

15/09/2025

Ementa

Requer a aprovação de moção de repúdio contra à disseminação de discursos de ódio e de incitação à violência política em plataformas digitais, reafirmando seu compromisso em zelar para que a comunicação social seja instrumento de liberdade e de fortalecimento democrático, e não de intolerância.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/09/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/09/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação da REQ n. 68/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Requer a aprovação de moção de repúdio contra à disseminação de discursos de ódio e de incitação à violência política em plataformas digitais, reafirmando seu compromisso em zelar para que a comunicação social seja instrumento de liberdade e de fortalecimento democrático, e não de intolerância".

24/09/2025

Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Amaro Neto (REPUBLIC-ES).

•

Aprovado o Requerimento.

30/09/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação do REQ n. 77/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Comissão de Comunicação, que "Moção de Repúdio decorrente da aprovação do Requerimento n. 68/2025 CCOM".