REQ 28/2025 PEC01825

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 18/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alden - PL/BA

12/09/2025

Ementa

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento REQ n. 18/2025, que trata da realização de audiência pública destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, a fim de incluir novos convidados para contribuir com os debates.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/09/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública" (PEC01825)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/09/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação do REQ n. 28/2025 (Requerimento), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento REQ n. 18/2025, que trata da realização de audiência pública destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, a fim de incluir novos convidados para contribuir com os debates".

15/09/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Deferido pelo Presidente.

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Arquivada