REQ 102/2025 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leonardo Monteiro - PT/MG

12/09/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e da Comissão de Trabalho (CT), para debater o tema: “Novas Relações de Trabalho e o Papel do Judiciário”, no contexto do fortalecimento da Justiça do Trabalho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Evento realizados em 11.11.2025. Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/09/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 102/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e da Comissão de Trabalho (CT), para debater o tema: “Novas Relações de Trabalho e o Papel do Judiciário”, no contexto do fortalecimento da Justiça do Trabalho. ".

24/09/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado.

19/11/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Evento realizados em 11.11.2025. Arquivado.