REQ 31/2025 PLP15225

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PLP 152/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reimont - PT/RJ

11/09/2025

Ementa

Requer o aditamento à proposta de audiência pública prevista para o dia 30 de setembro de 2025, destinada a debater a temática finalística desta Comissão com “Representantes dos trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros”, a fim de incluir convidado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/09/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital" (PLP15225)
Audiência Pública sobre o tema: "Trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros", realizada com os seguintes convidados:
MARLON FARIAS DA LUZ, Vice-Presidente da Associação de Motoristas e Motociclistas de Aplicativo de Transporte e Entrega - AMMATE (REQ 13/25) ;
EVANDRO HENRIQUE, Presidente da Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil -FEMBRAPP (REQs 4 e 5/25);
PAULO REIS, Representante da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo -AMASP (REQ 5/25);
RAIATI GOMES DE SOUZA, Presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo do Estado de Rondônia - SINDMAPP/RO (REQ 9/25);
ZILMAR DA SILVA GOMES, Presidente SindMab Bahia. REQ 14 e 41/25);
CLAUDIO ROBERTO DE ALMEIDA SENA, motorista de aplicativo (REQ 14/25 e 22/2025);
SOLIMAR MACHADO CORREA, representante da CNTT (REQ 26/2025);
LEANDRO CRUZ, Presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativos de São Paulo - STATTESP;
CARLOS ALBERTO VIEIRA, representante do Sindmobi/RJ (REQ 31/2025) e
CARLOS CAVALCANTI, Secretário Geral da FENASMAPP - Federação Nacional dos Sindicatos dos Motoristas de Aplicativo. (REQ 32/2025).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/09/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Apresentação do REQ n. 31/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento à proposta de audiência pública prevista para o dia 30 de setembro de 2025, destinada a debater a temática finalística desta Comissão com “Representantes dos trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros”, a fim de incluir convidado".

23/09/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Aprovado.

30/09/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Audiência Pública sobre o tema: "Trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros", realizada com os seguintes convidados:
MARLON FARIAS DA LUZ, Vice-Presidente da Associação de Motoristas e Motociclistas de Aplicativo de Transporte e Entrega - AMMATE (REQ 13/25) ;
EVANDRO HENRIQUE, Presidente da Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil -FEMBRAPP (REQs 4 e 5/25);
PAULO REIS, Representante da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo -AMASP (REQ 5/25);
RAIATI GOMES DE SOUZA, Presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo do Estado de Rondônia - SINDMAPP/RO (REQ 9/25);
ZILMAR DA SILVA GOMES, Presidente SindMab Bahia. REQ 14 e 41/25);
CLAUDIO ROBERTO DE ALMEIDA SENA, motorista de aplicativo (REQ 14/25 e 22/2025);
SOLIMAR MACHADO CORREA, representante da CNTT (REQ 26/2025);
LEANDRO CRUZ, Presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativos de São Paulo - STATTESP;
CARLOS ALBERTO VIEIRA, representante do Sindmobi/RJ (REQ 31/2025) e
CARLOS CAVALCANTI, Secretário Geral da FENASMAPP - Federação Nacional dos Sindicatos dos Motoristas de Aplicativo. (REQ 32/2025).