APJ 1/2025 CPOVOS

Anteprojeto

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dandara - PT/MG

12/09/2025

Ementa

Altera o art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD) para ajustar os campos temáticos ou áreas de atividade da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/09/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Transformado na PRC 72/2025.

19/09/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/09/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do APJ n. 1/2025 (Anteprojeto), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera o art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD) para ajustar os campos temáticos ou áreas de atividade da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial".

16/09/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00

•

Subscreveu o Deputado Alexandre Lindenmeyer. Aprovado o Anteprojeto.

17/09/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Transformado na PRC 72/2025.

19/09/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Arquivada.