Aprovado o Requerimento.
| REQ 26/2025 PEC01825 | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PEC 18/2025 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Maria do Rosário - PT/RS | 12/09/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para tratar sobre a garantia de estruturas especiais no enfrentamento da Violência contra a Mulher e a PEC 18/2025, convidando-se: Rochele Fellini Fachinetto, Professora Adjunta do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Coordenadora do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania – UFRGS/CNPq; representante do Levante Feminista; representante do Ministério das Mulheres; e representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 16/09/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública" (PEC01825) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 12/09/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 26/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para tratar sobre a garantia de estruturas especiais no enfrentamento da Violência contra a Mulher e a PEC 18/2025, convidando-se: Rochele Fellini Fachinetto, Professora Adjunta do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Coordenadora do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania – UFRGS/CNPq; representante do Levante Feminista; representante do Ministério das Mulheres; e representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH)". | |||||||||||||||||||
| 16/09/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||