REQ 123/2025 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duarte Jr. - PSB/MA

12/09/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater as constantes e graves violações sofridas pelas pessoas com deficiência no transporte aéreo brasileiro, envolvendo tanto aeroportos quanto companhias aéreas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado o Requerimento.

30/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada. Reunião realizada em 30.09.2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 123/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a realização de audiência pública para debater as constantes e graves violações sofridas pelas pessoas com deficiência no transporte aéreo brasileiro, envolvendo tanto aeroportos quanto companhias aéreas".

16/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:30

•

Aprovado o Requerimento.

30/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivada. Reunião realizada em 30.09.2025.