| REQ 63/2025 CIDOSO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eriberto Medeiros - PSB/PE | 12/09/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a realização de audiência pública para debater sobre a prática abusiva de uso de processos de interdição, em face de pessoas idosas que possuem capacidade cognitiva plena, como forma de obter vantagens indevidas ou alcançar o silenciamento civil do idoso. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/11/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Arquivada |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 63/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE), que "Solicita a realização de audiência pública para debater sobre a prática abusiva de uso de processos de interdição, em face de pessoas idosas que possuem capacidade cognitiva plena, como forma de obter vantagens indevidas ou alcançar o silenciamento civil do idoso". | ||||||||||||||||||||
| 24/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 05/11/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | TEMA: "Prática abusiva de uso de processos de interdição de pessoas idosas" Reunião realizada com a presença dos seguintes convidados: 1) IADYA GAMA MAIO (participou virtualmente) Procuradora de Justiça Ministério Público de Rio Grande do Norte 2) PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS (participou virtualmente) Professor Titular da UFMA Universidade Federal do Maranhão - UFMA 3) RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO (participou presencialmente) Professor e Advogado Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||