Imprimir

SBT 1 CPASF => PL 1367/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 1367/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sargento Portugal - PODE/RJ 11/09/2025
Ementa
Dispõe sobre o direito ao acesso às instituições de longa permanência para pessoas idosas e a prioridade deste acesso para a pessoa idosa em situação de vulnerabilidade que não possua familiares que possam garantir seus cuidados
Autor: Deputado DUDA RAMOS
Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
11/09/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação do SBT n. 1 CPASF (Substitutivo), pelo Sargento Portugal (PODE-RJ)