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CVO 1 CPASF => PL 4166/2019
Complementação de Voto
Acessória de:
PL 4166/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sargento Portugal - PODE/RJ 10/09/2025
Ementa
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação do PL 4166/2019, do PL 5444/2019, do PL 4740/2020, do PL 2408/2022, e do PL 197/2024, apensados, com substitutivo
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/09/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação do PL 4166/2019, do PL 5444/2019, do PL 4740/2020, do PL 2408/2022, e do PL 197/2024, apensados, com substitutivo
Tramitação
Data Andamento
10/09/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação da CVO n. 1 CPASF (Complementação de Voto), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação do PL 4166/2019, do PL 5444/2019, do PL 4740/2020, do PL 2408/2022, e do PL 197/2024, apensados, com substitutivo