Apresentação da SBE-A n. 1 CCULT (Subemenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Cultura.
| SBE-A 1 CCULT => PL 2212/2024 | ||||||||||||||||
| Subemenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2212/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Cultura | 12/09/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir o estímulo a produções e projetos culturais que visem à inclusão, participação, e proteção dos direitos da pessoa idosa entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 12/09/2025 | Comissão de Cultura (CCULT) Apresentação da SBE-A n. 1 CCULT (Subemenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Cultura. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 12/09/2025 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da SBE-A n. 1 CCULT (Subemenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Cultura. | |||||||||||||||