SBT 1 CFT => PL 4578/2001

Substitutivo

Acessória de:

PL 4578/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pauderney Avelino - PFL/AM

01/06/2004

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/06/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Pauderney Avelino

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/06/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Pauderney Avelino

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CFT => PL 4578/2001 Pareceres apresentados

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

SBT 1 CCJC => SBT 1 CFT => PL 4578/2001

Substitutivo

05/03/2009

Tadeu Filippelli

Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação - Dispõe sobre a criação da Reserva de Compensação aos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Distrito Federal - RCRCPN para os fins previstos no art. 8o da Lei no 10.169, de 29 de dezembro de 2000.