| REQ 30/2025 CINDRE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Silvia Cristina - PP/RO, Thiago Flores - REPUBLIC/RO | 11/09/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a desestatização do RIO MADEIRA, no Estado de Rondônia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/09/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 30/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputada Silvia Cristina (PP/RO) e Deputado Thiago Flores REPUBLIC , que "Requer a realização de audiência pública para debater a desestatização do RIO MADEIRA, no Estado de Rondônia. ". | ||||||||||||||||||||
| 17/09/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 14/10/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 33/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA), que "Requer a inclusão de convidado para reunião de Audiência Pública para debater a desestatização do RIO MADEIRA, no Estado de Rondônia". | ||||||||||||||||||||
| 10/11/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 37/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO), que "Requer o aditamento de convidado ao requerimento nº 30/20225 que trata da realização de audiência pública para debater a desestatização do RIO MADEIRA, no Estado de Rondônia. ". | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 37/2025,da Sra. Silvia Cristina que requer o aditamento de convidado ao requerimento nº 30/20225 que trata da realização de audiência pública para debater a desestatização do RIO MADEIRA, no Estado de Rondônia. | ||||||||||||||||||||
| 02/12/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada no dia 2/12/2025, às 9h30, no plenário 3. | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||