| REQ 121/2025 CPD | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Duarte Jr. - PSB/MA | 11/09/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir a criação de centros de terapia assistida no Sistema Único de Saúde – SUS. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/10/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Aprovado o Requerimento nº 130/2025, do Dep. Duarte Jr., que requer o aditamento ao Requerimento nº 121/2025, que solicita a realização de Audiência Pública para discutir a criação de centros de terapia assistida no Sistema Único de Saúde – SUS, para a inclusão do seguinte convidado: Sr. Mozart Sales, Secretário de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde. |
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| 28/10/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivada. Reunião realizada em 28/10/2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 121/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a criação de centros de terapia assistida no Sistema Único de Saúde – SUS". | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:30 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 130/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer o aditamento do requerimento 121/2025, que solicita a realização de audiência pública para a discutir a criação de centros de terapia assistida no Sistema Único de Saúde – SUS, para inclusão do Secretário de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/10/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 132/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 121/2025, que solicita a realização de audiência pública para discutir a criação de centros de terapia assistida no Sistema Único de Saúde – SUS, para substituir a convidada Sra. Ana Cristina Marques Martins – Gerente Geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, pelo Secretário de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde, Sr. Mozart Sales". | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/10/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento nº 130/2025, do Dep. Duarte Jr., que requer o aditamento ao Requerimento nº 121/2025, que solicita a realização de Audiência Pública para discutir a criação de centros de terapia assistida no Sistema Único de Saúde – SUS, para a inclusão do seguinte convidado: Sr. Mozart Sales, Secretário de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento nº 132/2025, do Dep. Duarte Jr., que requer o aditamento ao Requerimento nº 121/2025, que solicita a realização de Audiência Pública para discutir a criação de centros de terapia assistida no Sistema Único de Saúde – SUS, para substituir a convidada Sra. Ana Cristina Marques Martins – Gerente Geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, pelo Secretário de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde, Sr. Mozart Sales. | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/10/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Reunião realizada em 28/10/2025. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 121/2025 CPD Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 130/2025 CPD | Requerimento de Audiência Pública | 29/09/2025 | Duarte Jr. | Requer o aditamento do requerimento 121/2025, que solicita a realização de audiência pública para a discutir a criação de centros de terapia assistida no Sistema Único de Saúde – SUS, para inclusão do Secretário de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 132/2025 CPD | Requerimento de Audiência Pública | 06/10/2025 | Duarte Jr. | Requer o aditamento do Requerimento nº 121/2025, que solicita a realização de audiência pública para discutir a criação de centros de terapia assistida no Sistema Único de Saúde – SUS, para substituir a convidada Sra. Ana Cristina Marques Martins – Gerente Geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, pelo Secretário de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde, Sr. Mozart Sales. | ||||||||||||||||||||||||