REQ 342/2025 CSPCCO

Requerimento de Moção

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cabo Gilberto Silva - PL/PB

11/09/2025

Ementa

Moção de Pesar pelo falecimento do advogado Luiz Felipe Pereira da Cunha, destacado defensor dos direitos humanos e da liberdade de expressão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/09/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Subscreveram os Deputados: Sargento Fahur, Eriberto Medeiros e Rodrigo da Zaeli. Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/09/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da REQ n. 342/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Moção de Pesar pelo falecimento do advogado Luiz Felipe Pereira da Cunha, destacado defensor dos direitos humanos e da liberdade de expressão".

16/09/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15:

•

Subscreveram os Deputados: Sargento Fahur, Eriberto Medeiros e Rodrigo da Zaeli. Aprovado o Requerimento.