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REQ 39/2025 CPOVOS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Célia Xakriabá - PSOL/MG |
10/09/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater o acesso à justiça da comunidade Guarani do Tekoha Dje’y no estado do Rio de Janeiro. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/10/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Audiência pública realizada com os seguintes convidados:
MARCOS KAINGANG
Secretário Nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas - MPI
PEDRO HENRIQUE MARTINEZ
Diretor de Promoção de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP
NEUSA MARTINE
Vice-Cacique da comunidade Guarani do Tekohá Djey |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/09/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 39/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater o acesso à justiça da comunidade Guarani do Tekoha Dje’y no estado do Rio de Janeiro". |
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16/09/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Aprovado o Requerimento. |
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28/10/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Audiência pública realizada com os seguintes convidados:
MARCOS KAINGANG
Secretário Nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas - MPI
PEDRO HENRIQUE MARTINEZ
Diretor de Promoção de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP
NEUSA MARTINE
Vice-Cacique da comunidade Guarani do Tekohá Djey |
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Arquivada. |
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