REQ 3790/2025

Requerimento de Redistribuição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5948/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Prof. Reginaldo Veras - PV/DF

11/09/2025

Ementa

Requer o despacho inicial do PL nº 5948 de 2023 para distribuição às comissões pertinentes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/09/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3790/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o despacho inicial do PL nº 5948 de 2023 para distribuição às comissões pertinentes".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/09/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 3790/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o despacho inicial do PL nº 5948 de 2023 para distribuição às comissões pertinentes".