Arquivado
| REQ 29/2025 CINDRE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João Daniel - PT/SE | 11/09/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) e a importância da reativação das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (FAFENs), especialmente as unidades localizadas nos estados da Bahia e de Sergipe. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/09/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 29/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) e a importância da reativação das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (FAFENs), especialmente as unidades localizadas nos estados da Bahia e de Sergipe". | ||||||||||||||||||||
| 17/09/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor. | ||||||||||||||||||||
| 24/09/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento a Deputada Yandra Moura. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 21/10/2025, às 9:30. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||