Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Cultura.
| SBT-A 1 CCULT => PL 6337/2019 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6337/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Cultura | 11/09/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, concedendo às pessoas físicas e jurídicas o direito de se manifestar previamente à divulgação, por veículo de comunicação social, de matéria cujo conteúdo possa atentar contra a sua honra ou imagem. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/09/2025 | Comissão de Cultura (CCULT) Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Cultura. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/09/2025 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Cultura. | |||||||||||||||